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OAB/MG 112.975  ·  Quase 20 anos de atuação exclusiva na defesa do trabalhador Atendimento online e presencial

Gilberto Vilaça Advogado (OAB/MG 112.975): Mais de 2.000 Processos Ganhos para Proteger Seus Direitos Trabalhistas

Quando a empresa corta direitos, atrasa salário, força jornadas longas ou aplica punições indevidas, o trabalhador sente no bolso e na saúde. Nessa hora, ter um advogado trabalhista experiente faz diferença no resultado: na estratégia, nas provas, na condução do processo e, principalmente, no valor final que você recebe.

Gilberto Vilaça Advogado OAB/MG 112.975 com foco em direito trabalhista em Belo Horizonte e atendimento online
Gilberto Vilaça Advogado OAB/MG 112.975 com foco em direito trabalhista em Belo Horizonte e atendimento online

O escritório Gilberto Vilaça Advogado (OAB/MG 112.975) atua com foco em demandas trabalhistas e já soma mais de 2.000 processos ganhos, com atendimento em Belo Horizonte e também 100% online. Se você quer entender seus direitos e agir com segurança, comece por aqui: avaliar seu caso trabalhista.

Por que muitas pessoas “perdem dinheiro” sem saber?

Porque aceitam acordos rápidos, assinam documentos sem orientação ou não reúnem provas a tempo. Em muitos casos, valores importantes ficam de fora: reflexos de horas extras, diferenças de FGTS, verbas rescisórias completas, indenizações e estabilidade.

  • Verbas rescisórias incompletas após demissão sem justa causa
  • Justa causa aplicada sem prova (e sem proporcionalidade)
  • Horas extras “por fora” ou sem reflexos em férias/13º/FGTS
  • FGTS não depositado por meses (ou anos)
  • Assédio moral/sexual e ambiente de trabalho degradante
  • Acidente de trabalho sem CAT, estabilidade ou indenização

Se você se identificou com um desses pontos, vale conhecer como funciona a ação trabalhista e quais documentos ajudam a comprovar seus direitos.

Serviços trabalhistas: quando entrar com ação e o que pode ser cobrado

A seguir, veja as principais frentes de atuação do escritório e o que normalmente está em jogo em cada uma delas.

Ação trabalhista por demissão sem justa causa

Na demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao pacote completo de verbas rescisórias previsto na CLT. O escritório faz a análise do contrato, holerites e rescisão para calcular e cobrar tudo o que é devido, incluindo saldo de salário, aviso prévio proporcional, férias vencidas e proporcionais + 1/3, 13º proporcional, liberação do FGTS, multa de 40% e orientações sobre seguro-desemprego.

Quer ter clareza do que a empresa deveria pagar? Confira verbas da demissão sem justa causa e evite receber menos do que a lei garante.

Rescisão indireta: sair do emprego sem perder direitos

Quando o empregador comete faltas graves (como atrasar salários, descumprir obrigações, impor humilhações ou exigir tarefas ilegais), o trabalhador pode pedir rescisão indireta. Na prática, é como encerrar o contrato por culpa da empresa e receber verbas equivalentes às de uma demissão sem justa causa.

A estratégia aqui depende muito de prova e timing. Por isso, o escritório orienta desde a coleta de evidências até a ação judicial, reduzindo riscos e aumentando a chance de êxito.

Contestação de justa causa indevida

A justa causa é a penalidade mais severa da CLT e precisa ser bem fundamentada e comprovada. Quando a empresa aplica justa causa sem proporcionalidade, sem imediatidade ou sem base real, é possível buscar a reversão na Justiça para converter em dispensa sem justa causa e recuperar verbas suprimidas.

Se você foi dispensado nessa modalidade, busque orientação jurídica imediata para preservar provas e evitar erros comuns.

Cobrança de horas extras não pagas

Hora extra é todo trabalho além da jornada contratual e deve ter adicional mínimo de 50% (podendo chegar a 100% em domingos e feriados, conforme o caso). Muitas empresas deixam de pagar ou “maquiam” ponto. O escritório levanta registros, mensagens, e-mails e testemunhas para apurar o total devido, incluindo reflexos em férias, 13º e FGTS.

Assédio moral e assédio sexual no trabalho

Condutas humilhantes repetidas, cobranças abusivas, exposição vexatória e constrangimentos podem caracterizar assédio moral. Já o assédio sexual envolve investidas, chantagens ou pedidos de favorecimento sexual mediante abuso de autoridade. Em ambos os casos, é possível pleitear indenização por danos morais e materiais, além de medidas relacionadas ao contrato de trabalho.

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Acidentes e doenças ocupacionais podem gerar estabilidade de 12 meses após retorno, benefícios previdenciários e, quando houver culpa do empregador, indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O escritório orienta desde a emissão da CAT, organização de laudos e prontuários, até a ação indenizatória.

Cobrança de FGTS não depositado

O FGTS deve ser depositado mensalmente (em regra, 8% sobre a remuneração). Quando há ausência ou irregularidade, o trabalhador pode cobrar os valores com correção, e também exigir a multa rescisória de 40% quando aplicável. O escritório confere extratos, identifica lacunas e estrutura a cobrança judicial.

Reconhecimento de vínculo empregatício

Contratações como PJ, autônomo, cooperado ou “sem carteira” podem ser ilegais quando existe pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. O reconhecimento do vínculo pode destravar pagamento retroativo de verbas trabalhistas, anotação em carteira e recolhimentos.

Estabilidades trabalhistas

Alguns trabalhadores não podem ser demitidos sem justa causa em períodos específicos (gestante, acidentado/doença do trabalho, CIPA e, em certas normas coletivas, pré-aposentadoria). Se houve demissão durante estabilidade, é possível pedir reintegração ou indenização do período protegido.

Consultoria e orientação jurídica trabalhista

Antes de assinar qualquer documento, aceitar acordo, pedir demissão ou “acertar” valores, a consultoria evita perdas e define a melhor estratégia. O Dr. Gilberto Vilaça atende presencialmente em Belo Horizonte e online, com análise de documentos e orientação objetiva e transparente.

Como funciona o atendimento e o próximo passo

Para aumentar suas chances, o processo começa com uma triagem clara: entender sua história, reunir documentos e mapear provas. Em seguida, define-se a estratégia (negociação, ação trabalhista, pedidos e cálculos). Ao longo do caso, você acompanha o andamento e recebe orientações práticas.

  1. Diagnóstico do caso: análise de demissão, jornada, holerites, FGTS e conversas
  2. Plano de ação: pedidos, provas, testemunhas e riscos
  3. Execução: ação, audiências, perícias (se houver) e cálculos
  4. Resultado: acordo bem estruturado ou sentença, com cobrança do que for reconhecido

O que separar para uma análise mais rápida

  • CTPS (física ou digital) e contrato (se houver)
  • TRCT, aviso prévio e comprovantes de pagamento da rescisão
  • Holerites, extratos de FGTS, espelho de ponto
  • Mensagens, e-mails, metas/cobranças, comunicados internos
  • Atestados, laudos, CAT e prontuários (em acidentes/doença)

Pronto para buscar seus direitos com segurança?

Se você quer uma avaliação objetiva e uma estratégia voltada para resultado, fale com o escritório do Gilberto Vilaça Advogado (OAB/MG 112.975). Com experiência prática e histórico de mais de 2.000 processos ganhos, o foco é fazer você receber o que a lei garante — com organização, provas e acompanhamento próximo.

Agende agora e tenha clareza do seu cenário antes de tomar qualquer decisão.