Quando surge uma demissão, uma redução de direitos, horas extras não pagas ou situações como assédio, a dúvida costuma ser a mesma: vale a pena entrar com ação e o que eu realmente tenho a receber? A consulta com o Dr. Gilberto Vilaça, advogado trabalhista em Belo Horizonte, é pensada para transformar incertezas em um plano claro: identificar seus direitos, avaliar provas, estimar valores e indicar o melhor caminho — com transparência e linguagem acessível.
Para quem a consulta é indicada
A consulta é especialmente útil se você está em uma destas situações (ou suspeita que esteja):
- Demissão sem justa causa e dúvidas sobre verbas rescisórias.
- Vontade de sair do emprego por culpa do empregador (rescisão indireta).
- Aplicação de justa causa que parece indevida.
- Horas extras habituais sem pagamento correto.
- Assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
- Acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- FGTS não depositado (total ou parcialmente).
- Trabalho sem registro ou como “PJ” com indícios de vínculo empregatício.
- Demissão durante estabilidade (gestante, acidentária, CIPA, pré-aposentadoria etc.).
O que acontece na consulta (passo a passo)
A consulta é objetiva e orientada a resultado: entender seu caso com profundidade para decidir com segurança. Em geral, o atendimento segue este fluxo:
- Triagem do seu histórico: função, jornada, salário, datas, mudanças de cargo, e como ocorreu a demissão (ou o problema).
- Leitura e organização dos documentos: o que existe, o que falta e o que pode ser obtido com segurança.
- Mapeamento de direitos e teses: quais pedidos fazem sentido (e quais não valem o risco).
- Análise de provas: mensagens, e-mails, ponto, holerites, atestados, CAT, conversas e testemunhas.
- Estimativa de valores: cálculo das principais verbas e reflexos (quando aplicável).
- Estratégia: caminho recomendado (negociação, notificação, ação, pedido de tutela, reintegração etc.).
- Próximos passos: checklist do que reunir e prazos importantes para não perder direitos.
Se você quiser conhecer as frentes de atuação e como cada uma funciona, veja as áreas de atuação em direito do trabalho.
Quais documentos levar (ou enviar) para a consulta
Você não precisa ter “tudo perfeito” para ser atendido. Mas quanto mais informações, mais preciso será o diagnóstico. Se possível, leve/encaminhe:
- Carteira de Trabalho (CTPS) e/ou contrato.
- Termo de rescisão (TRCT), extrato do FGTS e guias recebidas.
- Holerites/contracheques e comprovantes de pagamento.
- Registros de ponto, escalas, espelhos de jornada.
- Conversas, e-mails, comunicados internos e advertências/suspensões.
- Atestados, exames, laudos, CAT e documentos do INSS (se houver).
Na própria consulta você recebe orientação sobre como complementar as provas de forma segura e lícita, especialmente em casos sensíveis como assédio.
Como o Dr. Gilberto Vilaça avalia seu caso: o que realmente importa
1) Demissão sem justa causa: você recebeu tudo?
Quando há demissão sem justa causa, a análise foca em identificar o pacote completo de verbas rescisórias: saldo de salário, aviso prévio proporcional, férias + 1/3, 13º proporcional, liberação do FGTS e multa de 40%, além de pontos ligados ao seguro-desemprego. Se há diferenças, o escritório calcula e cobra judicialmente.
Se este é seu caso, veja também como cobrar verbas rescisórias corretamente.
2) Rescisão indireta: sair sem “perder direitos”
Quando o empregador comete faltas graves (atraso salarial, humilhações, descumprimento contratual), a consulta avalia se há elementos para pedir rescisão indireta e quais provas sustentam o pedido. A meta é buscar as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa, sem o trabalhador precisar pedir demissão.
3) Justa causa indevida: dá para reverter?
Na contestação de justa causa, o ponto central é verificar se houve prova robusta, proporcionalidade, imediatidade e se a empresa respeitou critérios mínimos antes de aplicar a penalidade máxima. Quando a justa causa é frágil, é possível buscar a reversão e o pagamento das verbas suprimidas.
4) Horas extras: cálculo + reflexos
A consulta verifica jornada real x jornada contratual, banco de horas, intervalos e trabalho em domingos/feriados. Além das horas extras, são avaliados reflexos em férias, 13º e FGTS, o que pode aumentar significativamente o valor da ação quando a irregularidade é recorrente.
5) Assédio moral ou sexual: proteção e prova
Em casos de assédio, a consulta ajuda a organizar a linha do tempo, identificar testemunhas e preservar registros (mensagens, e-mails, ocorrências). Também avalia o pedido de indenização e medidas para cessar a conduta, priorizando sua segurança e integridade.
Entenda seus caminhos e direitos em indenização por assédio no trabalho.
6) Acidente de trabalho e doença ocupacional
O atendimento avalia estabilidade após afastamento, emissão de CAT, benefícios do INSS e possibilidade de indenização por danos morais, materiais e estéticos quando houver culpa do empregador. Também orienta sobre documentos médicos e como registrar corretamente o histórico do ocorrido.
7) FGTS não depositado
Na consulta, é feita a leitura do extrato do FGTS para identificar meses não recolhidos e possíveis diferenças, incluindo impactos na multa de 40% em caso de rescisão. É uma cobrança que, muitas vezes, o trabalhador só descobre quando já está desligado.
8) Vínculo empregatício: CLT disfarçada de “PJ” ou autônomo
Se havia pessoalidade, habitualidade, subordinação e pagamento, a consulta avalia a viabilidade de reconhecer vínculo e cobrar direitos retroativos (férias, 13º, FGTS, horas extras, verbas rescisórias). Também analisa riscos e como provar a realidade do trabalho.
9) Estabilidades: demissão proibida ou indenização
Se existia estabilidade (gestante, acidentária, CIPA, pré-aposentadoria por norma coletiva), a consulta aponta se cabe reintegração ou indenização do período estabilitário, com base nos documentos e no timing da demissão.
Consulta presencial em BH ou online: qual escolher?
Você pode ser atendido presencialmente em Belo Horizonte ou online, com envio prévio de documentos para análise. A escolha depende da sua rotina, localização e urgência — o objetivo é garantir a mesma clareza de orientação e encaminhamento.
Para agendar e enviar seus documentos com orientações iniciais, acesse falar com o advogado trabalhista em BH.
O que você recebe ao final da consulta
- Diagnóstico jurídico do seu caso: direitos, pontos fortes e fragilidades.
- Plano de ação: negociar, notificar, entrar com ação e quais pedidos fazer.
- Checklist de provas: o que reunir para aumentar suas chances.
- Estimativa de valores (quando possível) e explicação de como os cálculos funcionam.
- Orientação sobre prazos para evitar perda de direitos.
Como se preparar para ter uma consulta mais produtiva
- Escreva um resumo com datas, cargos, salário e o que aconteceu.
- Separe documentos em uma pasta (holerites, ponto, rescisão, extratos).
- Liste nomes de possíveis testemunhas e o que cada uma presenciou.
- Não apague conversas ou e-mails relacionados ao caso.
- Evite assinar novos documentos sem orientação (acordos, quitações, “termos”).
Pronto para entender seus direitos com clareza?
Se você foi demitido, sofreu injustiça no trabalho ou tem dúvidas sobre verbas, a consulta é o caminho mais rápido para saber o que cobrar, como provar e qual estratégia adotar. Quanto antes você organizar o caso, maiores são as chances de proteger seus direitos e buscar o melhor resultado.
No related posts.