Rescisão Indireta: Saiba quais são os direitos do trabalhador quando a empresa comete falta grave
No ambiente de trabalho, o fim do contrato pode acontecer por motivos diferentes, tanto por decisão do empregador quanto do empregado. Além das demissões mais comuns, existe um tipo de rescisão menos conhecido, mas muito importante: a rescisão indireta. O que é a Rescisão Indireta? A rescisão indireta, também chamada de “demissão indireta” ou “justa […]
Demissão por Justa Causa: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos
A demissão por justa causa é considerada a forma mais severa de rescisão de um contrato de trabalho. Ocorre quando o trabalhador comete uma falta grave que compromete a confiança entre ele e a empresa. Mas mesmo em situações assim, o trabalhador ainda tem direitos garantidos. Neste artigo, explicaremos de forma simples quais são esses […]
Direitos do Trabalhador que Pede Demissão: O Que Você Precisa Saber
Quando falamos de direitos trabalhistas, a maioria das discussões gira em torno de situações de demissão por parte da empresa. No entanto, é igualmente importante entender os direitos do trabalhador que decide pedir demissão. Se você está pensando em encerrar seu contrato de trabalho por vontade própria, é fundamental saber quais são os seus direitos […]
Convenção Coletiva de Trabalho: Entenda Sua Importância e Funcionamento
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é um instrumento de grande relevância nas relações trabalhistas, estabelecendo um conjunto de normas que regulam condições de trabalho, remunerações, jornada e outros direitos e deveres dos trabalhadores de uma categoria específica. Ela é fruto de uma negociação entre trabalhadores e sindicatos, sendo um meio de garantir que tantas […]
Horas Extras no Trabalho: Direitos, Regulamentação e Remuneração
As horas extras são uma prática comum no ambiente de trabalho, que envolve a realização de atividades além da jornada regular prevista no contrato. Neste artigo, serão apresentados os principais aspectos relacionados às horas extras, incluindo os direitos dos trabalhadores, a regulamentação legal, as remunerações adicionais e os limites estabelecidos por lei. O Que São […]
Pagamento do 13º Salário: Um Benefício Fundamental para os Trabalhadores
O 13º salário , também conhecido como gratificação natalina , é um benefício de grande importância para os trabalhadores brasileiros. Trata-se de um pagamento extra, equivalente a um salário anual adicional, concedido a empregados com carteira assinada. Este artigo apresenta uma visão geral sobre o que é o 13º, como ele é o cálculo, os […]
FGTS: Uma Proteção Financeira para o Trabalhador
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista instituído no Brasil com o objetivo de proteger o trabalhador em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, entre outras situações específicas. Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.036/1990. Este artigo abordará […]
Aviso Prévio: O que é importante saber
O aviso prévio é uma medida prevista na legislação trabalhista, com o intuito de garantir um período de transição adequado ao termo do contrato de trabalho. Esse período tem como objetivo permitir que tanto o empregador quanto o empregado possam se organizar para o encerramento do vínculo empregatício, de forma ordenada e sem prejuízos. Tipos […]
Fui Demitido! Quais são os meus direitos?
O acerto rescisório é um momento crítico para o trabalhador, podendo ser uma fonte de grande preocupação. É importante que os trabalhadores recebam o pagamento correto e integral de todos os seus direitos e verbas trabalhistas. Na maioria das vezes, isso não acontece. Neste artigo, vamos analisar em detalhes os principais direitos trabalhistas assegurados pela […]